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Caderno Legislativo de Tributos - "Série Legis" 21
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.040 RFB, DE 8-6-2010(DO-U DE 9-6-2010)
Instalação de Sistema de Medição de Vazão
Instalação de Sistema de Medição de Vazão
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos arts. 36 a 38 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e no art. 5º da Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – O art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º – A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), por intermédio de Ato Declaratório Executivo (ADE), publicado no Diário Oficial da União (DOU), deverá estabelecer: I – as condições de funcionamento e as características técnicas e de segurança do SMV; II – os procedimentos relativos à instalação, verificação de conformidade, homologação e intervenção no SMV.
§ 1º – A homologação de que trata o inciso II do caput será efetuada pelas Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil, por intermédio de ADE publicado no DOU.
§ 2º – Órgãos oficiais especializados e entidades de âmbito nacional representativas dos fabricantes de bebidas, poderão ser credenciados mediante convênio, para, em conjunto com a Cofis, definir e participar dos procedimentos de que tratam os incisos I e II do caput." (NR)
Art. 2º – A Instrução Normativa RFB nº 943, de 2009, passa a vigorar acrescida dos arts. 2º-A e 2º-B: “Art. 2º-A – Os estabelecimentos industriais envasadores das bebidas de que trata o art. 1º deverão ser comunicados pela unidade local da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio fiscal, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, sobre a obrigatoriedade de instalação do SMV.
Remissão COAD: Instrução Normativa 943 RFB/2009 (Fascículo 23/2009) “Art. 1º – A instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros e de aparelhos para o controle, registro e gravação dos quantitativos medidos, de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a que estão obrigados os estabelecimentos industriais envasadores de produtos classificados nas posições 2201, 2202 e 2203 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), dar-se-á em conformidade com o disposto nesta Instrução Normativa”.
Parágrafo único – A comunicação de que trata o caput será efetuada mediante termo lavrado por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) em procedimento de diligência, do qual será dada ciência ao estabelecimento industrial." (NR) “Art. 2º-B – Ficam dispensados da obrigatoriedade de instalação e manutenção do SMV os estabelecimentos industriais envasadores de bebidas:
I – obrigados à utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) nos termos do art. 8º da Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008;
Remissão COAD: Instrução Normativa 869 RFB/2008 (Fascículo 34/2008) “Art. 1º – Os estabelecimentos industriais envasadores das bebidas classificadas nos códigos 22.01, 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.02.90.00, e 22.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, estão obrigados à instalação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), de acordo com o disposto nesta Instrução Normativa”. “Art. 8º – A Cofis, mediante Ato Declaratório Executivo (ADE), publicado no Diário Oficial da União (DOU), deverá estabelecer a data a partir da qual o estabelecimento industrial envasador das bebidas de que trata o art. 1º estará obrigado à utilização do Sicobe”.
II – intimados a realizar os procedimentos de adequação para instalação do Sicobe, conforme dispõe o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 869, de 2008.
Remissão COAD: Instrução Normativa 869 RFB/2008 (Fascículo 34/2008) “Art. 5º – Os estabelecimentos industriais envasadores das bebidas de que trata o art. 1º deverão ser comunicados pela Cofis, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, quanto:
I – à definição do tipo de equipamento, de acordo com o disposto no art. 4º, onde o Sicobe será instalado;
II – aos dispositivos de adaptação a serem efetuados em cada linha de produção, necessários à instalação do Sicobe;
III – aos dispositivos de conectividade e características do ambiente de operação onde deverão ser instalados os computadores e demais equipamentos de controle, registro, gravação e transmissão de dados;
IV – à data de início da instalação do Sicobe no estabelecimento industrial”.
Parágrafo único – A dispensa referida no inciso II do caput fica condicionada à conclusão da instalação do Sicobe em todas as linhas de produção do estabelecimento industrial." (NR) Art. 3º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. (Otacílio Dantas Cartaxo).
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Cerveja artesanal conquista espaço no mercado gaúchoCorreio do Povo
por SANDRO SCHREINER
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Até algum tempo atrás, a arte de fazer cerveja em casa nao passava de hobby. Hoje, a iniciativa e fonte de renda para pequenos empreendedores que descobriram um potencial mercado em expansao. A prova esta no aumento do numero de filiados a Associacao dos Cervejeiros Artesanais do Rio Grande do Sul (Acerva Gaúcha). Alem disso, outra entidade foi criada para aqueles que decidiram empreender na area. Na Associação Gaúcha das Microcervejarias
(AGM), jovens empresarios dinamizam o mercado, buscando opcoes para melhor produzir e
distribuir.
Para o presidente da Acerva Gaúcha, Pedro Gitzler, embora o processo de produção artesanal
não tenha incorporado o aspecto comercial, essa atividade tambem tem a perspectiva de gerar renda, uma vez que e preciso comprar equipamentos e matéria-prima. “Vimos crescer o numero de cervejeiros caseiros que passam para uma ação mais industrial”, disse, destacando o sucesso conquistado por marcas gaúchas como Coruja e Anner. Gitzler observa que a tendência e de multiplicação no número de cervejeiros caseiros. Um fator que demonstra preocupação com qualidade foi o Encontro Nacional de Cervejas Artesanais, na Capital, no inicio de junho. “Estamos investindo na melhoria da producao dos associados e, por isso, pela primeira vez, fizemos um concurso. Um especialista norte-americano, com certificacao internacional, julgou a qualidade das cervejas artesanais feitas em todo o pais e, felizmente, sem surpresa, conquistamos duas premiações”, comemorou o dirigente. O encontro nacional em Porto Alegre reuniu mais de 800 pessoas com a participação de cervejeiros e de microcervejarias.
não tenha incorporado o aspecto comercial, essa atividade tambem tem a perspectiva de gerar renda, uma vez que e preciso comprar equipamentos e matéria-prima. “Vimos crescer o numero de cervejeiros caseiros que passam para uma ação mais industrial”, disse, destacando o sucesso conquistado por marcas gaúchas como Coruja e Anner. Gitzler observa que a tendência e de multiplicação no número de cervejeiros caseiros. Um fator que demonstra preocupação com qualidade foi o Encontro Nacional de Cervejas Artesanais, na Capital, no inicio de junho. “Estamos investindo na melhoria da producao dos associados e, por isso, pela primeira vez, fizemos um concurso. Um especialista norte-americano, com certificacao internacional, julgou a qualidade das cervejas artesanais feitas em todo o pais e, felizmente, sem surpresa, conquistamos duas premiações”, comemorou o dirigente. O encontro nacional em Porto Alegre reuniu mais de 800 pessoas com a participação de cervejeiros e de microcervejarias.
‘O importante não é beber mais, mas beber melhor’
Já se foi o tempo em que os cervejeiros caseiros eram homens. Hoje, o antigo “Clube do Bolinha” recebe um grupo seleto de cervejeiras e elas mostram que, além de serem adeptas ao consumo da bebida de qualidade, tem predicados para se tornarem produtoras caseiras de mão cheia. O gosto por cervejas de qualidade superior, feitas com maltes e lúpulos especiais, levou Ellinor Nast, a Noca, a se tornar uma das mais conhecidas produtoras do Rio Grande do Sul. “Eu gostava mais de chope, por nao ser pasteurizado, mas ainda assim sentia falta de maior qualidade na bebida e resolvi partir para a fabricação própria.” Em 2007, participou da primeira reunião da recém-formada Acerva Gaúcha e decidiu seguir adiante. Noca lembra que por morar próximo a antiga fabrica da Brahma, na Cristovão Colombo, na Capital, sempre conviveu com o agradavel odor da produção cervejeira. “O mais importante nao e beber mais, mas beber melhor, pois temos uma cerveja encorpada, mais saborosa e que exige doses menores para satisfazer o paladar mais exigente.”
Fonte: Correio do Povo 13.06.2010
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AcervA
Ambev planeja reativar primeira fábrica de cerveja do Brasil
Unidade, que vai produzir a marca Bohemia, vai gerar 120 empregos diretos
Jacqueline Farid, da Agência Estado.
Unidade, que vai produzir a marca Bohemia, vai gerar 120 empregos diretos
Jacqueline Farid, da Agência Estado.
RIO - A Ambev anuncia nesta quarta-feira, 2, o processo de reativação da primeira fábrica de cerveja do Brasil, em Petrópolis (RJ). A indústria, que vai fabricar a marca Bohemia, vai gerar 120 empregos diretos e, embora a empresa não divulgue o valor do investimento, a prefeitura da cidade serrana informa que será de R$ 40 milhões. O empreendimento entrará em operação em dezembro deste ano, com ampla campanha nacional de divulgação, segundo adiantou o diretor de marcas Premium da Ambev, Pedro Earp.
Unidade vai fabricar a marca Bohemia e gerar 120 empregos diretos
Unidade vai fabricar a marca Bohemia e gerar 120 empregos diretos
Segundo ele, o projeto da cervejaria de Petrópolis vai muito além da fabricação de cerveja e está inserido no planejamento de investimentos totais de R$ 2 bilhões da Ambev em 2010 na ampliação de capacidade das fábricas. O objetivo, de acordo com Earp, é resgatar a cultura cervejeira de Petrópolis e se tornar um centro de referência na produção da bebida no Brasil, passando a fazer parte do roteiro turístico da região serrana do Rio.
A fábrica da Bohemia na cidade foi fundada em 1853 e funcionou até 1998. A reativação que será anunciada hoje contou com o apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura local. Segundo Earp, o segmento Premium representa hoje 5% do mercado de cerveja no Brasil e a marca Bohemia é líder nesse mercado. De acordo com ele, esse segmento tem potencial para alcançar participação de 15% a 20% do mercado total de cervejas no País.
Earp admite que a realização da Copa do Mundo vai aquecer ainda mais o mercado de cerveja no Brasil, mas disse que o lançamento do projeto da Bohemia, hoje, não tem nada a ver com a proximidade do início do evento esportivo.
A fábrica da Bohemia na cidade foi fundada em 1853 e funcionou até 1998. A reativação que será anunciada hoje contou com o apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura local. Segundo Earp, o segmento Premium representa hoje 5% do mercado de cerveja no Brasil e a marca Bohemia é líder nesse mercado. De acordo com ele, esse segmento tem potencial para alcançar participação de 15% a 20% do mercado total de cervejas no País.
Earp admite que a realização da Copa do Mundo vai aquecer ainda mais o mercado de cerveja no Brasil, mas disse que o lançamento do projeto da Bohemia, hoje, não tem nada a ver com a proximidade do início do evento esportivo.
Nas instalações da cervejaria serão produzidos 100 mil hectolitros de Bohemia por ano, além de edições especiais da marca. Na fábrica de Petrópolis, segundo Earp, será criado um memorial de cerveja com o maior acervo da América Latina, além de um centro de experiência cervejeira, onde os visitantes poderão conhecer "curiosidades e segredos" da fabricação da bebida.
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Cervejarias
Taberna do Vale realiza aula de produção de cervejas
Neste sábado, dia 5 de junho, mais uma nova turma da Cervejaria Escola está aprendendo a fazer cervejas caseiras especiais.
Os alunos formados por Mário Castro, Newton de Pádua, João Marcelo, Antônio Augusto, Henrique Oliveira, Cláudio Dias, Lucas Vilela, Wadson Rodrigues, João Morzart ficaram sobre a tutela de desenvolver em conjunto com o professor Felipe Viegas e seu assistente Ricardo nada mais nada menos que uma maravilhosa ESB - English Strong Bitter, notável cerveja da Escola Inglesa.
O curso contou com um modulo teórico realizado na sexta feira, dia 4 e o módulo prático no sábado, mostrando passos importantes do processo produtivo como moagem, brassagem e fervura e fermentação.
A turma do dia 5 fará o utlimo passo que visa o engarramento da cerveja na semana do dia 12 de junho. Um momento especial para quem deseja aprender na prática a como fazer uma boa cerveja em casa. Imperdível
Que venha a proxima turma! Dá-lhe Taberna!
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Associados
Cerveja quente dá processoCódigo de Defesa do Consumidor prevê até devolução do dinheiro a cliente
Zu Moreira
Publicado em 07/06/2010
Mau atendimento, temperatura da bebida errada e comida fria geram penalidades na Justiça
O analista de sistemas Fábio Souza de Aguiar, 27, cansou de abandonar bares e restaurantes da capital mineira por problemas no atendimento. Motivos, segundo ele, não faltaram: cerveja quente, fila na porta, falta de estacionamento, demora para servir o prato ou tira-gosto, carência de espaço, entre outros. "É um absurdo uma cidade que se intitula a capital de bares e restaurantes prestar este péssimo serviço", diz.
De acordo com ele, a insatisfação é certa, principalmente quando chega o fim de semana e a oferta de espaço nos estabelecimentos fica incompatível com a demanda. "O pior é que quando resolvo reclamar, o dono ou gerente desdenha ou coloca a culpa na lotação da casa", completa. E nessa época de Copa, com os bares cheios, é bom o consumidor ficar de olho.
Na avaliação da especialista em direito do consumidor, Paula Tupinambá, se algo não está como desejado, deve ser comunicado ao responsável pelo estabelecimento, que tem a obrigação de resolver qualquer problema. "Se o prato está demorando a chegar, a comida pedida veio errada ou a cerveja está quente, o serviço não está sendo prestado corretamente, está havendo uma quebra de contrato", afirma. Para tanto, há respaldo no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O artigo 20 do CDC prevê, além da reexecução dos serviços sem custo adicional, a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Outro direito previsto no artigo é o abatimento proporcional ao preço do serviço.
Ocorrência. De acordo com a advogada, o consumidor tem vários canais para registrar a queixa. "Quando ele não tem a prova, uma orientação é chamar a polícia e registrar o boletim de ocorrência, a título de pré-constituição de prova", orienta. "Mas cabe o bom-senso. Convenhamos, chamar a polícia só por causa de cerveja quente é complicado. Testemunhas também são importantes", completa.
De acordo com a especialista, o caso pode ser resolvido na esfera administrativa, quando há registro de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. "O Procon não tem poder coercitivo, logo, se o estabelecimento não comparecer ou não acordar, o órgão não pode fazer nada. Apenas encaminha a reclamação para o Judiciário. Mas o Procon pode ser bastante eficiente e costuma ser mais rápido", afirma.
Outra alternativa é procurar os Juizados Especiais. Se o estabelecimento não comparece, é condenado. Se não cumpre a decisão judicial é passível de multa. Pode ocorrer perda da licença para operar e pior: trata-se, também, de crime de desobediência, previsto no Código Civil.
Internet. "É importante que os consumidores estejam cientes de seus direitos, de forma a pressionar os estabelecimentos comerciais a os respeitarem. Porém, pode ser frustrante, por vezes, conhecer seus direitos se a outra parte não é consciente da importância de se respeitá-los", conclui.
Internet. "É importante que os consumidores estejam cientes de seus direitos, de forma a pressionar os estabelecimentos comerciais a os respeitarem. Porém, pode ser frustrante, por vezes, conhecer seus direitos se a outra parte não é consciente da importância de se respeitá-los", conclui.
Há dois meses, uma reclamação de um cliente de uma cervejaria instalada na região da Savassi "invadiu" a internet, causando estragos à imagem da empresa. A mensagem relatava abusos do gerente da casa, em atitude semelhante a que outros consumidores estão cansados de presenciar: "Podem ir embora, olha o tamanho da fila lá fora, vocês não fazem diferença", dizia o gerente, segundo um dos trechos da mensagem. A empresa, diante da avalanche de mensagens negativas, agiu rápido e passou a responder os e-mails em redes sociais. "Gostaria antes de qualquer coisa, de pedir desculpas a todos que se sentiram de alguma forma ofendidos por atitudes tomadas por funcionários de nossa cervejaria", dizia. Como resposta, a empresa informou que afastou o gerente, renovou a maior parte de sua equipe de atendimento e fez "treinamento especial focado na excelência de serviço ao cliente".
Bom atendimento se consegue com treinamentoNa avaliação do especialista em vendas e marketing pessoal, Onofre Rodrigues Filho, por trás do bom atendimento está um recrutamento correto dos funcionários e um treinamento introdutório. "As pessoas devem ser treinadas para absorver a cultura do local onde trabalha. O serviço perfeito é aquele quando você procura o garçom com os olhos e ele percebe e vem te atender", observa Rodrigues.Ele ressalta que, muitas vezes, o dono do bar não gosta da crítica. "Mas é importante perceber que quem reclama quer voltar", completa. O especialista afirma ainda que, quando o empresário é criticado, reage com uma postura punitiva em relação aos funcionários. "O caminho não é esse, pois todos devem aprender a crescer juntos", conclui. (ZM)
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Cervejas
Um Brinde!Nova Diretoria toma posse na ACervA Catarinense
Retransmitimos com satisfação a mensagem de nosso amigo cervejeiro Marco Zimmermann, Conselheiro da ACervA Catarinense. Nós, da ACervA Mineira, desejamos sucesso pleno a todos em suas atribuições em prol da boa cultrua cervejeira no país.
Abraços,
Henrique Oliveira
Presidência
***
No fim de semana anterior ao encontro em Porto Alegre realizamos em Florianópolis a Assembléia Geral da ACervA Catarinense, onde foi eleita a nova diretoria da associação.
Segue abaixo a nova diretoria da ACervA Catarinense:
Presidente: Raphael Calage Tonera
Vice-Presidente: Max Leiras Prujanski
Segue abaixo a nova diretoria da ACervA Catarinense:
Presidente: Raphael Calage Tonera
Vice-Presidente: Max Leiras Prujanski
Diretor Administrativo: Élcio Domingues Martins
Diretor Financeiro: Itamar Moreira Rose
Diretor Jurídico: Jean Claudi Sucupira Domingos
Diretor de Comunicação e Marketing: Rubens Roberto Deeke
Diretor Regional do Meio-oeste: Eduardo André Hartmann
Diretor Regional do Vale do Itajaí: Alexandre Mello
Diretor Regional do Litoral Norte: Luis Kohlbach
Diretor Regional do Sul: Daniel Sachetti Ghislandi
Diretor Regional do Extremo-oeste: Fabrício Donatti
Conselho Fiscal:
Alan C. Girardi
Charles Ristow
Claudio Coelho
Filipe Costa
Luciano José Silva Duarte
Marco Aurélio Zimmermann
Ricardo Panarotto
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AcervA
Saiu a primeira leva de estilos para o concurso de 2011 em Santa Catarina.
Max, Vice-presidente de entidade AcervA Catarinense, após aprovação interna de seus associados apresentou os seguintes estilos para análise, durante a reunião das AcervAs, de 9 de junho, que ocorrem de 15 em 15 dias às quartas-feiras.
São eles:
Pilsen Checa
Traditional German Rauchbier
English Barley Wine
O estilo livre será decidido posteriormente e refinamentos serão executados ao longo do exercício de 2010.
Saúde! Vamos em frente!
Publicado em
AcervA